O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. No sistema Federalista o Presidente é ao mesmo tempo o Chefe de Governo e o Chefe de Estado.
O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o COMPROMISSO de:
MANTER, DEFENDER e CUMPRIR a Constituição,
OBSERVAR as leis,
PROMOVER o bem geral do povo brasileiro,
SUSTENTAR a união, a integridade e a independência do Brasil.
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