Direito Constitucional. PODER CONSTITUINTE - ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS

(CESPE/Juiz Federal Substituto – TRF 5ª/2009) Segundo Pedro Lenza, os elementos limitativos da CF estão consubstanciados nas normas constitucionais destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas.

Errado. Os elementos limitativos, servem para limitar a atuação do poder do Estado, como os direitos e garantias fundamentais. Quando falamos em solução de conflitos, defesa da Constituição e etc. estamos falando em elementos de estabilização constitucional.